O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente na manhã desta quinta-feira (03) no programa Bom Dia, Ministro, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) para falar sobre o Plano Safra 2025/2026. A Folha foi um dos veículos de comunicação convidados para participar da entrevista e questionou o ministro sobre a preocupação do setor agropecuário com as taxas de juros. Em resposta, ele pediu tranquilidade aos produtores e criticou o valor da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), fixada em 15% pelo Banco Central.
O Governo Federal lançou no dia 1° de julho a nova edição do Plano Safra, que trouxe recursos na casa dos R$ 516,2 milhões destinados para a agricultura empresarial, montante que representa um acréscimo de R$ 8 bilhões a mais em relação à safra anterior. Voltado a médios e grandes produtores, o Plano Safra da agricultura empresarial é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e contempla operações de custeio, comercialização e investimento no campo de acordo com o perfil de cada produtor.
Juros assustam
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Uma das principais críticas para esta edição são as taxas de juros, motivo de preocupação por parte dos produtores rurais de entidades voltadas ao agronegócio, que ficou até 2% mais cara do que na safra anterior. No Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), por exemplo, faixa destinada aos médios produtores, a taxa de juros subiu de 8% para 10% ao ano.
Fávaro destacou que esse é o maior Plano Safra da história, com um aumento de 42% nos recursos se comparado ao de 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro. Com a taxa de juros básica na casa dos 15%, o ministro garante que esse foi um momento “difícil” para conseguir entregar um Plano Safra “dessa magnitude”. Ele afirmou que não consegue encontrar uma justificativa plausível para o valor fixado para a taxa Selic, apontando que a inflação segue controlada em um país que cresce ao menos 3% pelo terceiro ano consecutivo. “Na minha avaliação, os juros no Brasil estão desproporcionais”, aponta.
Questionado pela reportagem a respeito do receio de entidades como a FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), que diz que o aumento nas taxas pode dificultar ou até inviabilizar o acesso aos créditos, Fávaro acredita que esse cenário não vai se concretizar. Ele destaca que a maior parte dos produtores do Paraná estão encaixados na categoria de médios produtores e que acessam o Pronamp, faixa que teve um aumento de R$ 3 para R$ 3,5 milhões na receita anual para enquadramento. “Com isso, mais gente vem para o Pronamp e acessa um juros mais barato do Plano Safra, que é de 10%”, detalha.
Ele disse que houve uma necessidade de aumentar os juros por conta da Selic, mas reforçou que o aumento varia de 1,5% a 2%, o que representa, na prática, um terço do aumento na Selic, que saiu de 10,5% no ano passado para 15% em 2025. “Foi um esforço coletivo”, afirma.
“Não é um juro barato, eu gostaria que fosse menos, mas com uma Selic a 15%, é 50% mais barato que a taxa básica. No mercado, a taxa de juros está em 18%, 20%. Um produtor médio, no Brasil, vai pegar juros a 10%, é viável, estimula, ele vai produzir, vai crescer”, afirma.
Estoques públicos de alimento
Diante das dificuldades para ampliar a formação de estoques públicos de alimentos com as regras atuais, aprovadas lá em 1991, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse recentemente que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar os critérios para compra dos produtos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A reportagem questionou o secretário se ele acredita que o governo conseguiria a aprovação do projeto em um momento de “clima tenso” com o Congresso.
Fávaro respondeu positivamente por ser “um interesse de todos”. “Quando é de interesse entre os brasileiro, não há divergência entre governo e oposição, entre Executivo e Legislativo, não pode haver isso”, afirma. Segundo ele, o governo já vem destinando esforços em uma reconstrução da Conab, que tem papel fundamental na regulamentação do mercado nacional. “Nós não podemos deixar um produtor vender abaixo do custo de produção e em outro momento não pode deixar a população pagar muito caro pelo alimento. É o equilíbrio, tem que ter um estoque público”, aponta, exemplificando que a Conab já fez isso com a produção de milho em 2023.
Se aprovado, ele explica que o projeto de lei vai permitir com que a Conab compre os produtos a 20% acima do custo, garantindo uma margem mínima ao produtor. Com isso, segundo o ministro, é possível estimular ainda mais a produção de alimentos essenciais para a alimentação. Por outro lado, em momentos em que o valor sobe em razão de intempéries climáticas, por exemplo, o estoque ajuda a regular os preços e controlar a inflação.
Novidade
Uma novidade nesta edição do Plano Safra é a autorização para o financiamento de rações, suplementos e medicamentos, o que flexibiliza o acesso aos insumos. Fávaro destaca que as políticas públicas vêm evoluindo ano após ano para atender a demanda do setor, principalmente para quem atua com o confinamento de animais. “O Plano Safra evolui de acordo com a necessidade da agropecuária brasileira”, afirma.
